Uma assembleia de organização, qualquer que ela seja, é sempre um momento importante da vida do colectivo partidário, pelo que significa de reflexão e decisão colectivas, pelas perspectivas que abre ao reforço do Partido e da sua intervenção, pela confiança que acrescenta à luta de todos os dias. A 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP teve todos estes ingredientes, expressos nas intervenções proferidas, na frontalidade com que foram assumidas insuficiências e debilidades e nos caminhos apontados para as superar e no entusiasmo com que se correspondeu aos desafios lançados pelo Secretário-geral do Partido quanto aos imensos e exigentes combates que esperam os comunistas (ver caixa).

Quando, no final dos trabalhos, os quase 200 delegados presentes que aprovaram por unanimidade a Resolução Política assumiram, conscientemente, um compromisso com os trabalhadores e o povo do distrito – tudo fazer para romper com o rumo de afundamento a que décadas de política de direita condenaram a região e recolocar o distrito de Beja e o Alentejo num caminho de progresso e justiça social. Para tal, sabem-no bem, há que travar muitas lutas, pequenas e grandes; congregar esforços e vontades; construir um Partido ainda mais forte e presente junto do povo.

Esta última questão esteve, aliás, em destaque nos trabalhos da assembleia. Logo a abrir, o responsável pela Organização Regional de Beja e membro do Comité Central, Miguel Madeira, lembrou que o Partido é o «meio indispensável na nossa luta pela transformação revolucionária da sociedade». A discussão sobre o reforço da organização e intervenção partidárias foi uma questão central também nas reuniões e plenários preparatórios da assembleia, revelou o responsável.

Um Partido mais forte

A grande maioria das intervenções proferidas na assembleia do passado domingo centraram-se precisamente na necessidade imperiosa de fortalecer a organização partidária, enraizá-la mais profundamente no seio dos trabalhadores e do povo e torná-la ainda mais capaz de responder de forma célere e acertada à ofensiva da política de direita contra o que resta das conquistas de Abril. Por mais forte que o PCP seja no distrito – e é – esta é uma tarefa sempre inacabada, para mais num momento tão grave como aquele que se vive no País.

O mote foi dado logo na abertura, com Miguel Madeira a traçar o retrato da organização: milhares de militantes, largas dezenas de organismos a funcionar, centenas de quadros activos na organização do Partido, em movimentos de massas e nos órgãos do poder local democrático. Um Partido que foi capaz, nestes anos, de impulsionar a luta dos trabalhadores, contra a exploração, e das populações em defesa das freguesias e dos serviços públicos – o que significa, em muitos casos, a própria sobrevivência das aldeias e vilas da região. Especial destaque mereceu, em diversas intervenções, a luta dos rendeiros da Herdade dos Machados, que resistiram às tentativas de roubo das terras que há décadas trabalham – e que venceram.

Num distrito que a política de direita condena ao envelhecimento – com a destruição da Reforma Agrária, o aumento do desemprego e da emigração, o adiamento sine die de importantes investimentos e infra-estruturas e a mais recente ofensiva contra os serviços públicos –, era inevitável que a organização partidária reflectisse essa tendência. Mas ela não foi particularmente visível nos trabalhos da assembleia: em representação de muitas organizações partidárias intervieram jovens, precisamente alguns daqueles que, em número crescente, assumem responsabilidades nos diversos organismos do Partido nas várias freguesias, concelhos e frentes de intervenção.

Passos firmes e seguros

Não escamoteando dificuldades, antes enfrentando-as de frente, foram muitos os delegados que, nas suas intervenções, deram nota dos avanços registados na Organização Regional de Beja: as dezenas de recrutamentos efectuados na capital de distrito, bem como em Castro Verde e Moura; o intenso trabalho da Comissão de Reformados de Vila Verde de Ficalho, em Serpa; o aumento da venda do Avante! na cidade de Beja e Moura, fruto de um intenso trabalho visando esse objectivo; a reorganização e reforço das organizações de Cuba, Aljustrel e Mértola, expressas nos próprios resultados eleitorais – e que, no caso de Cuba, levou mesmo à recuperação da maioria na Câmara Municipal, após 16 anos de gestão PS. Também a JCP conta com novos colectivos na região.

Na Resolução Política aprovada faz-se o balanço de cada um dos aspectos relacionados com o reforço da organização e intervenção do Partido e aponta-se as linhas para o prosseguir e intensificar: a conclusão, até final do ano, da acção de contacto com os membros do Partido; a realização de assembleias das organizações de base; o recrutamento de novos militantes; a responsabilização de quadros; a constituição de organismos de reformados; a criação de mais células em empresas e locais de trabalho; a difusão da imprensa do Partido; o reforço da independência financeira e a concretização da campanha de fundos para a aquisição da Quinta do Cabo são algumas das orientações aprovadas.

A 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP não esqueceu José Casanova, desaparecido na véspera. Não só os trabalhos foram encurtados para permitir a participação no funeral de quantos o desejassem, como as primeiras palavras de Miguel Madeira e as últimas de Jerónimo de Sousa lhe foram dedicadas. A concretização das conclusões da assembleia será, também, uma forma de o homenagear.

Não é um acaso ser o distrito de Beja, desde há muito, uma «terra vermelha». Foi o Partido, e não qualquer outro, que esteve ao lado dos trabalhadores e do povo nos tempos do fascismo, contra a fome e a exploração, pela jornada de oito horas e pelo direito ao trabalho – e que por isso viu militantes seus serem presos, torturados e assassinados pela repressão; foi o PCP que impulsionou e defendeu a Reforma Agrária, que deu aos operários agrícolas trabalho, direitos e dignidade; foram os comunistas e os seus aliados que construíram um poder local democrático ao serviço das populações; foi e é o Partido Comunista Português que resistiu ao regresso do latifúndio e resiste hoje ao afundamento da região, ao desemprego, à emigração. Na tribuna da assembleia falou-se de muitas das lutas travadas pelos trabalhadores e pelas populações, todas elas com a participação, a mobilização e o estímulo dos comunistas.

Fiéis a este pergaminhos, os comunistas do distrito de Beja aprovaram um conjunto de eixos para o desenvolvimento do distrito, em tudo opostos ao rumo de abandono imposto por décadas de política de direita. Estes eixos, consagrados na Resolução Política e sumariamente enunciados na tribuna da assembleia por José Maria Pós-de-Mina, do Comité Central, configuram um caminho de progresso e justiça social.

As propostas do PCP para a região, lê-se na Resolução Política, assentam na aplicação dos principais traços da política patriótica e de esquerda e na necessidade de serem tomadas medidas de «estruturação e organização regional», desde logo a criação da Região Administrativa do Alentejo e a reposição das freguesias. Especial destaque merece a questão agrária, com o PCP a defender alterações na política agrícola, «umas de carácter imediato e outras de carácter estrutural, como a realização de uma reforma agrária», e a dinamização do regadio «para além do previsto no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva».

O aproveitamento das potencialidades e recursos existentes, a criação de uma base económica diversificada (assente na agricultura, na actividade mineira, no turismo e no sector cooperativo e social), a gestão pública de importantes infra-estruturas, como o aeroporto, a construção e melhoria das acessibilidades, a ligação ao porto de Sines e a recuperação dos serviços públicos são outras das propostas aprovadas pelos comunistas.

Persistir sempre

Este combate pelo desenvolvimento da região tem tido ao longo dos anos expressão institucional, particularmente na Assembleia da República, onde é também o PCP a travá-la. Só na actual legislatura, revelou o deputado e membro da Direcção da Organização Regional de Beja, João Ramos, o PCP efectuou 166 perguntas ao Governo sobre questões relacionadas com o distrito; os dois deputados do PS e do PSD, juntos, ficaram-se pelas 53. No que respeita aos projectos de resolução, o grupo parlamentar do PCP apresentou seis (sobre questões como Alqueva ou o Serviço Nacional de Saúde) e o PS e o PSD um cada.

Também no poder local se sente o confronto entre duas perspectivas de desenvolvimento: a dos partidos da política de direita, consentânea e cúmplice com as orientações dos sucessivos governos, e a do PCP e da CDU, apostada na defesa dos serviços públicos e na qualidade de vida das populações. Na saudação que dirigiu aos delegados à 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja, o presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, Francisco Duarte, considerou o poder local «uma das maiores conquistas do 25 de Abril», acrescentando o esforço da CDU em «dar resposta às necessidades e anseios» da população. Alertando para a gravidade do ataque ao poder local democrático, o independente eleito pela CDU garantiu: «Não desistiremos! Tenho a certeza de que vocês também não!»

Jerónimo de Sousa em Beja
«Estaremos à altura das exigências»

Mais do que a avaliação do agravamento da situação económica e social do distrito de Beja, com as suas dramáticas consequências humanas, o que sobressaiu dos trabalhos da 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP foi sobretudo a afirmação de que existe uma «política alternativa para a solução dos problemas regionais e para relançar o seu desenvolvimento». Foi desta forma que Jerónimo de Sousa chamou a atenção, no encerramento da assembleia, para a possibilidade de empreender, na região e no País, uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

As propostas assumidas pela totalidade dos delegados presentes na assembleia, representando todas as organizações partidárias do distrito, visam «combater o grande défice que temos – o défice de produção e criação de riqueza – que, a nosso ver, a par da sua injusta repartição, é a principal causa dos nossos problemas regionais e nacionais», sublinhou o Secretário-geral do Partido. Que destacou ainda aquelas que apontam para o «desenvolvimento dos mais diversos sectores da actividade económica, a começar pelos sectores produtivos», e que defendem o aproveitamento e potenciação dos «recursos que há muito estão desaproveitados», a criação de emprego e a fixação das populações.

De entre as decisões assumidas pela assembleia, Jerónimo de Sousa salientou o carácter estratégico das indústrias transformadora e extractiva – esta com particular significado no concelho de Castro Verde – e, claro está, da agricultura. Considerando o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva «uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo», Jerónimo de Sousa reafirmou a necessidade de «continuar a lutar pela sua plena realização, favorecendo o crescimento de um vasto conjunto de actividades geradoras de emprego».

Ruptura indispensável

A luta pelo desenvolvimento do distrito, e do Alentejo, insere-se na luta mais geral pela construção de uma política patriótica e de esquerda, sublinhou Jerónimo de Sousa. Para o dirigente comunista, urge travar o «processo de degradação contínua» das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e do próprio País, que o Governo impõe. Assim, garante, é a este Governo que é «preciso pôr um ponto final e não à justa exigência popular de eleições antecipadas».

Apesar da violência da ofensiva antipopular, anti-social e antinacional do Governo, expressa na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o dirigente comunista confia que o Partido estará «à altura das exigências do momento actual» e será capaz de «enfrentar os enormes os perigos e dificuldades que estão presentes na vida do País e superá-los». Na base desta confiança estão, afirmou, os «milhares e milhares de portugueses que não se deixam vencer por qualquer desânimo, como aqueles que, ainda esta semana e um pouco por todo o País, no Dia Nacional de Indignação, Acção e Luta vieram à rua e mantêm no horizonte a perspectiva de levar até ao fim o objectivo de derrotar este Governo». A determinação e mobilização dos trabalhadores e do povo para continuar a luta, que tem já «data marcada» com a Marcha Nacional da CGTP-IN, a realizar de 21 a 25 deste mês, vem reforçar ainda mais essa confiança, valorizou Jerónimo de Sousa.

O dirigente do PCP alertou ainda para necessidade de denunciar as manobras em curso visando, com «oportunas mudanças de caras», a manutenção da política de direita. Para o Secretário-geral do Partido, «não basta proclamar posicionamentos de esquerda se o que se propõe é manter as linhas essenciais da política que conduziu o País nos últimos 38 anos à actual situação». Ou seja, sintetizou, «não há uma política de esquerda sem romper com a política de direita».

Resposta eficaz

O reforço do Partido aos mais variados níveis é, juntamente com a intensificação da luta de massas, uma condição indispensável à construção da alternativa patriótica e de esquerda. Daí Jerónimo de Sousa ter dedicado parte considerável da sua intervenção a esta questão, essencial para que o Partido responda com eficácia às «múltiplas tarefas que a complexa situação política e social exigem».

Apelando ao empenhamento de toda a organização partidária na concretização das orientações do XIX Congresso, expressas na acção «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte», o Secretário-geral do Partido destacou a necessidade de avançar mais na estruturação da organização partidária, de elevar o nível geral da militância, de actualizar os dados e entregar os cartões, de desenvolver com audácia a tarefa do recrutamento, de fortalecer a organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, de dinamizar as organizações de base, de reforçar o trabalho junto das classes e camadas antimonopolistas, de intervir com mais intensidade na batalha ideológica, de intensificar a propaganda e a difusão da imprensa, de defender a independência financeira do Partido.